Questões de Direito Tributário do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

PM ganha direito a receber gratificações

Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória

Direito à vida sobrepõe questões orçamentárias

O TCU e o PAC

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados

Após ter obtido o reconhecimento judicial de que a sua exclusão do serviço público decorreu de ato administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais, aposentando-se logo depois e, ajuizou ação para reaver verbas salariais atrasadas

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

IA e direito autoral de músicas

Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

Servidora ganha direito à progressão funcional

Servidora trabalhou por 21 anos e nunca fez seu enquadramento no nível 11, o que lhe causa prejuízos financeiros

Servidor tem direito a receber verbas atrasadas

A magistrada não só determinou o pagamento das remunerações referentes aos meses em atraso como também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal

A busca da felicidade e o Direito

O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho